Os presentes Termos e Condições (doravante denominados "Condições Gerais") regulam as modalidades de adesão, acesso e utilização da plataforma online (doravante denominada "Plataforma") da Solarplace srl, acessível pelos endereços web https://solarplace.it, https://solarplace.eu e https://solarplace.net.

As presentes Condições Gerais podem ser visualizadas dentro da Plataforma junto com todos os outros documentos, incluindo a Política de Privacidade e os Termos de Venda, e descrevem os termos e condições nos quais a Solarplace oferece aos usuários o acesso aos seus sites, serviços, aplicações e ferramentas (coletivamente, os "Serviços").

Qualquer pessoa que utilize os Serviços deve ler e aceitar todos os termos e condições publicados na Plataforma, a falta de aceitação implica a exclusão do uso dos Serviços.

Estas Condições podem ser consultadas a qualquer momento na Plataforma através da seção dedicada, impressas ou armazenadas no computador de acordo com o previsto pelo Decreto Legislativo nº 185/1999.

1.1 A Plataforma é um e-commerce desenvolvido, idealizado e gerido pela Solarplace, que permite concluir acordos de compra e venda de bens móveis entre a Solarplace e os Clientes. Os Clientes, para poder usufruir dos Serviços oferecidos pela Plataforma, precisam criar sua própria conta online fornecendo um endereço de e-mail de referência, seus dados empresariais e aceitando as presentes Condições Gerais e os Termos de Venda visualizáveis no seguinte endereço https://solarplace.net/sales-conditions.

1.2 As Condições Gerais podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio, por decisão unilateral da Solarplace e sem qualquer aprovação por parte dos Usuários. Eventuais modificações e/ou novas Condições Gerais entrarão em vigor a partir do momento da sua publicação na Plataforma. Os Clientes são, portanto, convidados a acessar regularmente a Plataforma para verificar a presença de eventuais modificações e/ou atualizações das Condições. Caso as Condições modificadas não sejam aceitas, o Usuário não poderá mais usufruir dos serviços da Plataforma. O uso da Plataforma, mesmo após a modificação das Condições, é entendido para todos os efeitos como aceitação das Condições Gerais.

1.3 Essas Condições são consideradas aceitas se o Cliente se registrar em uma conta na Plataforma e/ou marcar o respectivo checkbox no ato de envio de um pedido de compra. Nesse caso, o Cliente reconhece expressamente que o envio do pedido de compra implica o total conhecimento e aceitação das presentes Condições Gerais e dos Termos de Venda.

2.1 O uso da Plataforma e dos Serviços fornecidos nela é permitido exclusivamente a:

A. aqueles que operam no setor de projeto e/ou realização e/ou instalação e/ou manutenção de instalações elétricas, energéticas, civis ou industriais ou no setor de produção e/ou distribuição de material relacionado;

B. aqueles que têm a capacidade de agir, ou aqueles cujo uso da Plataforma não tenha sido temporária ou definitivamente suspenso.

2.2 O uso da Plataforma e dos Serviços implica a proibição de:

• violar a lei, os direitos de terceiros ou os termos e condições da Solarplace (sejam ou não mencionados neste documento);
• violar de qualquer forma os direitos autorais, marcas ou qualquer outro direito de terceiros;
• transferir a conta e o ID de Usuário para outros;
• publicar dados falsos, inexatos, enganosos, difamatórios ou caluniosos, inclusive em relação às informações pessoais;
• disseminar vírus ou qualquer outra tecnologia destinada a danificar a Plataforma ou o seu funcionamento correto, ou os interesses ou direitos de propriedade da Solarplace;
• utilizar robôs, spiders, scrapers ou outras ferramentas automáticas para acessar os Serviços por qualquer motivo;
• exportar ou reexportar qualquer aplicação ou ferramenta da Solarplace se não estiver em conformidade com a legislação aplicável;
• copiar, modificar ou divulgar direitos ou conteúdos da Plataforma ou dos Serviços ou direitos de propriedade intelectual e marcas registradas pela Solarplace;
• copiar, reproduzir, fazer engenharia reversa, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir ou divulgar publicamente qualquer conteúdo (exceto as informações da própria conta) dos Serviços sem a autorização prévia da Solarplace, quando aplicável;
• comercializar uma aplicação da Solarplace ou qualquer informação ou software associado a tal aplicação; ou coletar manual ou automaticamente ou coletar de qualquer forma informações sobre Usuários, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento deles;

2.3 A Solarplace começa a fornecer seus Serviços ao Cliente a partir do momento em que este aceita as presentes Condições Gerais por meio do registro na Plataforma e a partir do momento em que a Solarplace considerar o Cliente apto para utilizar a Plataforma, de acordo com critérios escolhidos (a título de exemplo, mas não exaustivo: registro permitido apenas para usuários que operam em nome de empresas no setor de instalação de instalações civis, industriais elétricas ou energéticas) mas não necessariamente divulgados pela Solarplace.

A Solarplace também se reserva o direito de cancelar ou suspender contas não confirmadas ou contas inativas por um longo tempo.

2.4 A visualização de informações comerciais, a solicitação de cotação e a compra de serviços, bens digitais ou tecnológicos relacionados à realização, projeto e/ou instalação de instalações elétricas, civis, industriais e energéticas na Plataforma, ocorre mediante registro em uma conta da Solarplace. O registro é gratuito. Para se registrar na Plataforma, o Usuário deve completar o procedimento de inscrição presente na própria Plataforma.

2.5 O Usuário garante que as informações pessoais ou empresariais fornecidas durante o procedimento de registro na Plataforma são completas e verídicas e se compromete a manter a Plataforma isenta e livre de qualquer dano, obrigação de indenização e/ou sanção decorrente e/ou de qualquer forma relacionada à violação das regras de registro na Plataforma ou da conservação das credenciais de registro.

2.6 Além do mencionado no ponto anterior (2.4), o registro também permite ao Usuário realizar as seguintes atividades:

• consultar online o status do próprio pedido e verificar o "histórico" dos pedidos realizados, verificar o detalhe completo do pedido, incluindo o detalhe dos produtos, o endereço de envio e o endereço de faturamento;
• receber ofertas de produtos;
• gerenciar as informações relativas ao próprio perfil pessoal;
• modificar os dados relativos ao endereço de envio ou de faturamento;
• baixar e/ou comprar relatórios, publicações, estudos e análises relativos a diferentes setores tecnológicos;
• solicitar cotações para a compra de grandes volumes de material;
• usufruir de outros serviços que podem ser ativados pela Solarplace de tempos em tempos.

3.1 Solarplace, a seu exclusivo critério e sem qualquer justificação, reserva-se o direito de limitar, suspender, terminar seus Serviços e cancelar a conta dos Clientes, bem como proibir o acesso e as atividades dos Clientes relacionadas aos Serviços.

3.2 Solarplace poderá adotar as medidas mencionadas no ponto anterior (3.1) sem qualquer aviso prévio ao Cliente nos seguintes casos:

• Se o Cliente tiver descumprido o que está indicado em "Utilização da Plataforma pelo Usuário" destes Termos e Condições Gerais;
• Se o Cliente tiver recebido um número de disputas por itens não pagos;
• Se o Cliente tiver realizado ações que possam causar problemas ou responsabilidades legais para Solarplace ou terceiros;
• Se Solarplace tiver uma suspeita fundamentada de que o Cliente está violando os direitos de terceiros;
• Se o Cliente estiver violando estes Termos e Condições Gerais ou outras regras da Plataforma (sejam ou não mencionadas neste documento) ou estiver abusando de funcionários da Solarplace ou de outros Clientes;
• Se o Cliente omitir o pagamento integral relativo aos produtos comprados;
• Se a conta do Cliente não estiver confirmada ou estiver inativa por muito tempo.

3.3 Solarplace também se reserva o direito de optar por ser mais flexível na aplicação de suas próprias regras.

3.4 O Cliente pode rescindir estes Termos e Condições Gerais com aviso prévio de dois meses, excluindo sua conta através da seção designada para a modificação das configurações da conta. Em caso de rescisão, a Solarplace procederá à exclusão da conta e de todo status associado à conta.

4.1 Solarplace não pode ser responsabilizada, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer natureza causados direta ou indiretamente pelo acesso à Plataforma, pela incapacidade ou impossibilidade de acessá-la, pela confiança nas informações nela contidas ou pelo seu uso.

4.2 Solarplace reserva-se o direito de fazer, sem qualquer aviso prévio, modificações de caráter técnico e estético à Plataforma, ou de limitar, modificar ou encerrar as funcionalidades a qualquer momento.

4.3 Embora a Solarplace se empenhe em oferecer seus serviços sem problemas ou falhas técnicas, a utilização da Plataforma pode ser sempre suspensa devido a trabalhos de manutenção, atualizações, novos desenvolvimentos, etc. Nessas hipóteses, a Solarplace não assume qualquer responsabilidade pela disponibilidade do serviço, falhas técnicas ou perda de dados.

4.4 Solarplace procura manter os sites e os Serviços seguros e funcionando de maneira adequada, mas não pode garantir a operação contínua ou o acesso contínuo aos Serviços. As ofertas, atualizações e outras funcionalidades de notificação nos Serviços podem não funcionar em tempo real. Tais funcionalidades estão sujeitas a atrasos fora do controle da Solarplace. Nos limites previstos pelas leis vigentes, a Solarplace (incluindo as empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, agentes e funcionários) não será de forma alguma responsável por perdas econômicas, incluindo a perda de dados, lucros, ganhos, atividades, oportunidades, boa vontade ou danos à reputação nem por danos que não sejam razoavelmente previsíveis e decorram, direta ou indiretamente, da atividade completa inerente ao contrato.

5.1 Qualquer informação ou notícia fornecida na Plataforma é apresentada apenas a título indicativo e geral e com o objetivo exclusivo de orientar para uma escolha correta na compra dos Produtos.

6.1 Estes Termos e Condições Gerais poderão ser periodicamente modificados pela Empresa com base no desenvolvimento da sua política comercial, bem como em conformidade com eventuais atualizações e modificações legislativas. Cada contrato concluído é considerado perfeito de acordo com os Termos de Venda em vigor no momento do pedido e publicados na Plataforma. Cada atualização e/ou modificação será regularmente publicada na Plataforma e será imediatamente efetiva a partir da data de publicação na mesma.

7.1 Solarplace s.r.l., com sede legal na via Tramontana n°1, Carbonia, c.f. e p.iva 03899910925, é a única titular da marca e dos nomes de domínio “solarplace.it”, “solarplace.net” e “solarplace.eu” e da respectiva Plataforma e de todos os serviços disponíveis nela, de cada logotipo identificador do portal telemático, nome de domínio, programa de computador, software, gráficos, vídeos, música, fotos, imagens, documentação e características interativas, tecnologia, URL, serviços, informações, bancos de dados nele contidos, bem como de todos os direitos de propriedade intelectual deles.

7.2 Solarplace é uma marca registrada.

7.3 A titularidade, os direitos de propriedade e os direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos aos domínios mencionados no ponto 7.1 anterior, bem como aos conteúdos acessíveis através dessa Plataforma e aos serviços nela contidos são de propriedade da Solarplace e podem ser protegidos pelas leis de direitos autorais, pela proteção da marca ou por outras leis aplicáveis.

8.1 Em caso de controvérsia entre o Cliente e a Solarplace, as partes se reunirão para buscar uma solução amigável. Solarplace levará em consideração pedidos razoáveis para resolver a disputa por outros procedimentos, como mediação e arbitragem, alternativamente aos tribunais.

8.2 A interpretação e implementação destes Termos da Plataforma são exclusivamente regidas pela legislação e jurisdição italiana.

8.3 A jurisdição exclusiva para litigar quaisquer disputas decorrentes destes Termos será o Foro de Cagliari.