A informação a seguir é redigida, nos termos do art. 13 do Regulamento UE 2016/679 ("Regulamento"), pela Solarplace s.r.l. ("Solarplace"), em relação aos dados pessoais dos usuários coletados na ocasião:
- a) do acesso e/ou do registro na plataforma online (“Plataforma”), acessível através do domínio https://solarplace.net;
- b) da realização de uma compra na Plataforma ou do pedido de um orçamento;
- c) dos serviços de assistência e atendimento ao cliente;
- d) do uso de outros serviços oferecidos pela Solarplace srl.
A Solarplace opera na Plataforma, da qual é proprietária, como provedora do serviço de registro e do serviço de venda. A Plataforma, projetada e gerenciada pela Solarplace, permite conectar vendedores terceiros ("Vendedores"), distintos da Solarplace, e compradores (“Usuários”), com o objetivo de compra e venda online de bens e/ou serviços. Na Plataforma reside o espaço virtual criado e gerenciado pela Solarplace, dentro do qual é possível receber orçamentos em nome dos Vendedores e firmar contratos de compra e venda entre os Vendedores e Usuários. Portanto, os dados pessoais do Usuário são tratados pela Solarplace e, no caso de compra ou pedido de orçamento de um Vendedor. Nesse caso, Solarplace e o Vendedor atuam como controladores de dados autônomos, cada um tratando os dados pessoais dos Usuários para suas próprias finalidades, conforme ilustrado em detalhe nesta informação. A informação que se segue é então fornecida nos termos do art. 13 do Regulamento, com referência à Solarplace e, no caso de compra de um Vendedor, também com referência a este Vendedor.
Solarplace s.r.l., com sede legal em Via Tramontana 1 em Carbonia (09013), é a controladora dos dados pessoais dos Usuários coletados na utilização dos Serviços. No caso de compra de um produto ou pedido de orçamento de um Vendedor, o Vendedor também é controlador de dados, limitado aos dados necessários para a execução do contrato de compra celebrado através da Plataforma e daqueles adicionais coletados na ocasião do exercício dos direitos decorrentes de tal contrato (e, em particular, do direito de rescisão e da garantia legal de conformidade).
Os usuários podem entrar em contato com o responsável pela proteção de dados (também chamado de "Data Protection Officer" ou "DPO") para todas as questões relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais e ao exercício de seus direitos decorrentes do Regulamento. Os dados de contato do responsável pela proteção de dados da Solarplace são os seguintes:
- endereço de e-mail: dpo@solarplace.net
- número de telefone: 389 936 0699
- endereço postal: mirko@solarplace.net
A Solarplace tratará os dados pessoais do usuário para:
- permitir o registro na Plataforma e o uso dos Serviços reservados aos usuários registrados, incluindo a possibilidade de comprar online através da Plataforma;
- permitir e/ou facilitar a conclusão do contrato de compra entre Vendedor e Usuário e a correta execução das obrigações decorrentes desse contrato, como, por exemplo, a entrega e/ou pagamento, inclusive online, dos produtos e/ou serviços comprados;
- executar os pedidos enviados pelo próprio Usuário.
Para essa finalidade, a Solarplace tratará os dados do Usuário pelo tempo estritamente necessário para desempenhar as atividades de tratamento individuais (ex: os dados de registro serão tratados até o fechamento da conta, considerando os tempos técnicos necessários para isso; os dados necessários para a execução do contrato de compra serão tratados até a entrega do produto ou, em caso de falta de entrega, até a resolução do contrato), sem prejuízo de que, decorrido esse prazo, a Solarplace poderá conservar os dados para as finalidades e pelos períodos máximos de conservação das seções 9, 10, 11, 12, 13 e 14 desta informação e/ou, de qualquer forma, nos casos estabelecidos pelo Regulamento e/ou pela lei.
No caso de o Usuário comprar um ou mais produtos de um Vendedor, o Vendedor tratará os dados pessoais do Usuário com o objetivo de cumprir o contrato de venda. A base legal para esse tratamento é o cumprimento do contrato (art. 6.1.b) do Regulamento).
Para essa finalidade, o Vendedor tratará os dados do Usuário pelo tempo estritamente necessário para a execução do contrato (por exemplo, os dados necessários para a execução do contrato de compra serão tratados até a entrega do produto ou, em caso de falta de entrega, até a resolução do contrato), sem prejuízo de que, decorrido esse prazo, o Vendedor poderá conservar tais dados para as finalidades e pelos períodos máximos de conservação das seções 12, 13 e 14 desta informação e/ou, de qualquer forma, nos casos estabelecidos pelo Regulamento e/ou pela lei.
Mediante o consentimento expresso do Usuário, a Solarplace tratará os dados pessoais do usuário para lhe enviar comunicações informativas e promocionais, incluindo a newsletter, cupons de desconto e ofertas especiais, referentes a produtos e/ou serviços próprios e/ou de terceiros, bem como para fins de vendas diretas e realização de pesquisas de mercado, via e-mail, serviço postal e/ou contato telefônico. A base legal para esse tratamento é o consentimento expresso do Usuário (art. 6.1.a) do Regulamento).
O Usuário poderá revogar a qualquer momento o consentimento dado e/ou opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de seus dados para fins de marketing:
- entrando em contato com a Solarplace no seguinte endereço: dpo@solarplace.net;
- através do link apropriado presente em cada comunicação promocional enviada pela Solarplace.
O fornecimento dos dados para fins de marketing genérico é opcional: não há nenhuma obrigação legal ou contratual para o usuário fornecer esses dados para essa finalidade e/ou para dar o consentimento ao tratamento de seus dados pessoais para esse fim. Para a finalidade de marketing genérico, a Solarplace tratará os dados do Usuário até a revogação do consentimento e/ou o exercício do direito de oposição e, em qualquer caso, não além de quatro anos a partir da coleta dos dados, reservando-se o direito, antes da expiração desse termo, de pedir ao Usuário o renovação do consentimento e/ou a atualização dos dados.
A Solarplace tratará os dados do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário no contexto da compra de um produto e/ou serviço oferecido e vendido diretamente pela Solarplace, permitindo à Solarplace a venda direta de produtos ou serviços similares (portanto, o envio por e-mail ao Usuário de comunicações promocionais relativas a esses produtos e/ou serviços) sem necessidade do consentimento expresso e prévio do interessado, conforme previsto no art. 130, IV parágrafo, do Código de Privacidade, e desde que o Usuário não exerça o direito de oposição conforme os métodos indicados abaixo (c.d. soft-spam). A base legal para este tratamento é o art. 130, IV parágrafo, do Código de Privacidade, que permite expressamente o referido tratamento.
O Usuário pode se opor ao recebimento de comunicações de soft-spam:
- contatando a Solarplace através do seguinte endereço: dpo@solarplace.net;
- através do link apropriado presente em cada comunicação promocional enviada pela Solarplace.
Para fins de soft-spam, a Solarplace tratará os dados do Usuário até o exercício do direito de oposição e, em qualquer caso, não além de 4 anos a partir da coleta, exceto para os detalhes das compras que serão mantidos e tratados para fins de soft-spam por um período de 24 meses a partir da coleta.
Com o consentimento explícito do Usuário, a Solarplace tratará os dados pessoais dos Usuários, de forma automatizada, para:
- monitorar e rastrear o comportamento dos usuários na Plataforma, coletando e registrando dados de navegação (ex: páginas visitadas, categorias de produtos visualizadas, se o usuário comprou ou não comprou, carrinhos abandonados, dispositivo de acesso) e dados de compra (ex: tipo de produto comprado, frequência das compras, valores gastos, métodos de pagamento);
- analisar e processar esses dados, juntamente com outras informações dos Usuários (tais como, por exemplo, gênero, status do pedido, CEP, data de nascimento, endereço IP), a fim de identificar correlações entre os comportamentos dos usuários e classificá-los em vários "clusters", ou seja, grupos de tipos de clientes que podem ter características comuns;
- enviar, por e-mail, correio, telefone e/ou exibir na Plataforma ofertas personalizadas aos usuários, associadas ao cluster ao qual o Usuário foi classificado e, portanto, presumidamente de seu interesse específico.
Todas as etapas do processamento, incluindo a decisão final sobre a comunicação promocional a ser enviada ou exibida ao Usuário com base no(s) cluster(s), ocorrem de forma totalmente automatizada, sem qualquer intervenção humana, com base em um algoritmo cujos parâmetros foram previamente definidos pela Solarplace. A decisão baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo a perfilação, produz efeitos legais relacionados ao interessado (ou seja, a limitação de sua liberdade de escolha) e é permitida pela isenção prevista no art. 22.2.a) do GDPR, pois é necessária para a execução do contrato entre o controlador de dados e o interessado e/ou está relacionada a tal contrato e sua validade e eficácia.
O Usuário tem, portanto, o direito, a qualquer momento, de:
- obter a intervenção humana por parte da Solarplace;
- expressar sua opinião;
- contestar a decisão tomada pela Solarplace (ex: a inclusão em um determinado cluster).
Para exercer esse direito, o Usuário pode:
- contatar a Solarplace através do seguinte endereço: dpo@solarplace.net
O Usuário pode revogar a qualquer momento o consentimento dado e/ou opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para fins de perfilação para marketing:
- contatando a Solarplace através do seguinte endereço: dpo@solarplace.net;
- através do link apropriado presente em cada comunicação promocional enviada pela Solarplace.
Para fins de perfilação para marketing, a Solarplace tratará os dados do Usuário até a revogação do consentimento e/ou o exercício do direito de oposição e, em qualquer caso, não além de 12 meses após a coleta. O fornecimento de dados para fins de perfilação para marketing é opcional: não há, portanto, uma obrigação legal ou contratual para o Usuário fornecer esses dados para tal finalidade e/ou conceder o consentimento para o tratamento dos seus dados para esse fim.
A Solarplace tratará os dados dos Usuários para atividades gerais de assistência e atendimento ao cliente, como responder às solicitações de informações dos Usuários ou responder a reclamações, notificações, disputas ou similares.
A base legal para esse tratamento é a execução de medidas pré-contratuais tomadas a pedido do interessado (art. 6.1.b, último parágrafo, do Regulamento) ou, conforme o caso, o legítimo interesse da Solarplace (art. 6.1.f) do Regulamento).
Constitui um interesse legítimo da Solarplace responder às solicitações de informações e/ou revisões e/ou às notificações e/ou disputas e/ou reclamações dos Usuários da Plataforma. Esse interesse legítimo da Solarplace coincide ainda com o legítimo interesse dos próprios Usuários da Plataforma que fazem as solicitações e/ou notificações e/ou disputas e/ou reclamações em questão e, portanto, no âmbito da relação com a Solarplace, pode-se presumir razoavelmente que esperam que seus dados pessoais sejam utilizados pela Solarplace para dar uma resposta.
O interesse legítimo da Solarplace assim identificado pode, portanto, ser considerado prevalecente sobre os direitos e liberdades fundamentais do interessado, também devido a essas expectativas razoáveis e à relação existente entre o interessado e a Solarplace, bem como em consideração à natureza dos dados tratados e do interesse coincidente dos próprios interessados.
O Usuário tem, em qualquer caso, o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação pessoal, ao tratamento de dados pessoais que o concernem para os fins em questão (ou seja, assistência e atendimento ao cliente).
Para exercer esse direito, o Usuário pode contatar a Solarplace através do seguinte endereço: dpo@solarplace.net.
A Solarplace e, em caso de compra de um Vendedor, esse Vendedor, tratarão os dados dos usuários para fins de cumprimento de obrigações administrativas e/ou contábeis e/ou fiscais relacionadas à prestação dos Serviços da Solarplace e/ou ao contrato de compra concluído através da Plataforma, tais como, a título de exemplo, a manutenção de registros contábeis e a emissão da fatura de venda.
A base legal para esse tratamento é o cumprimento de obrigações legais às quais são sujeitos a Solarplace e/ou, em caso de compra de um Vendedor, o Vendedor (art. 6.1.c) do Regulamento).
O fornecimento de dados para o fim em questão é obrigatório, pois o tratamento é necessário para permitir que a Solarplace e/ou o Vendedor cumpram as obrigações legais impostos a eles. A recusa em fornecer dados para esse fim resultará na impossibilidade de o Usuário utilizar os Serviços e, em particular, de concluir o contrato de compra.
Para esse fim, a Solarplace e/ou o Vendedor tratarão os dados do usuário até a expiração dos prazos legais previstos para a realização de cada obrigação administrativa, contábil e fiscal e/ou pelos períodos de retenção estabelecidos por lei para a manutenção da documentação relevante.
A Solarplace ou, em caso de compra de um Vendedor, tal Vendedor tratarão os dados dos usuários com o objetivo de:
- responder aos pedidos de exercício do direito de rescisão e/ou aos pedidos de exercício da garantia legal de conformidade e/ou outros direitos decorrentes do contrato de compra concluído na Plataforma e/ou previstos por lei em relação a tal contrato e/ou, no que diz respeito à Solarplace, em relação à prestação dos Serviços;
- realizar as atividades que se revelarem necessárias como consequência do exercício desses direitos e proceder, se for o caso, aos respectivos reembolsos;
- receber e responder aos pedidos de exercício dos direitos em matéria de proteção de dados pessoais previstos pelo Regulamento e realizar todas as atividades consequentes.
A base jurídica deste tratamento é o cumprimento de obrigações legais às quais a Solarplace e/ou, em caso de compra de um Vendedor, o Vendedor Terceiro estão sujeitos (art. 6.1.c) do Regulamento).
O Usuário pode exercer direitos específicos, entre os quais se encontram os de solicitar ao controlador de dados:
- a confirmação de que seus dados pessoais estão sendo ou não tratados e, se for o caso, obter acesso a eles (direito de acesso);
- a retificação de dados pessoais incorretos ou a complementação de dados pessoais incompletos (direito de retificação);
- a eliminação desses dados, na presença de um dos motivos previstos pelo Regulamento (direito de eliminação);
- limitar o tratamento de seus dados pessoais, na presença de um dos motivos previstos pelo Regulamento (direito de limitação);
- receber os dados pessoais fornecidos em um formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático, e transmiti-los a outro controlador de dados (direito à portabilidade).
O Usuário tem o direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais (quando este tiver sido prestado), a qualquer momento, sem prejudicar a legalidade do tratamento baseado no consentimento dado antes da revogação.
Além disso, o Usuário tem o direito de se opor a atividades promocionais diretas efetuadas pela Solarplace, incluindo eventual segmentação para fins de marketing.
Para exercer seus direitos, o Usuário poderá escrever para o endereço de e-mail dpo@solarplace.net.
Nem sempre a Solarplace poderá fornecer todas as informações solicitadas e atender às requisições do Usuário. Em qualquer caso, a Solarplace fará o possível para responder às solicitações dos Usuários.
De acordo com o Regulamento, a Solarplace não está autorizada a cobrar custos para atender a qualquer pedido listed in this paragraph, unless they are clearly unfounded or excessive, particularly of a repetitive nature. In cases where the User requests more than one copy of their personal data or in cases of excessive or unfounded requests, Solarplace may (i) charge a reasonable fee contribution, taking into account the administrative costs incurred to meet the request, or (ii) refuse to fulfill the request. In such cases, Solarplace will inform the User of the costs before fulfilling the request.
A Solarplace poderá solicitar informações adicionais antes de atender aos pedidos, caso necessite verificar a identidade da pessoa física que os apresentou.
Sem prejuízo de qualquer outra ação em sede administrativa ou judicial, o Interessado pode apresentar uma reclamação à autoridade de controle competente no território Italiano (Autoridade Garante para a proteção de dados pessoais) ou àquela que desempenha suas funções e exerce seus poderes no Estado-membro onde ocorreu a violação do GDPR. Qualquer atualização deste Aviso será comunicada prontamente e por meios adequados e também será comunicada se o Controlador realizar um tratamento dos dados do Interessado para finalidades diferentes das mencionadas neste Aviso antes de prosseguir e após a manifestação do consentimento correspondente do Interessado, quando necessário.
Em qualquer caso, a Solarplace está interessada em ser informada de quaisquer motivos de reclamação e convida a usar os canais de contato indicados acima antes de acionar a autoridade de controle, para que possa prevenir e resolver eventuais controvérsias de forma amigável e rápida, com a máxima cortesia, seriedade e discrição.